Beijing, 24 jun – A mais alta legislatura da China aprovou na sexta-feira uma emenda à Lei Antimonopólio, em um esforço para promover um ambiente justo, transparente e previsível para os operadores de negócios.
A emenda, aprovada após votação na reunião de encerramento da 35ª sessão do Comitê Permanente da 13ª Assembleia Popular Nacional, deixa claro que a China formulará e implementará regras de concorrência compatíveis com a economia de mercado socialista e melhorará um sistema de mercado unificado, aberto, competitivo e ordenado.
Baseada em práticas e experiências anteriores, a alteração melhora o design dos mecanismos relevantes, como o incentivo à inovação e a proteção da concorrência justa de mercado, estipulando a regra do porto seguro e adicionando as disposições sobre a proteção da privacidade e das informações pessoais.
A emenda entrará em vigor em 1º de agosto de 2022.
