Genebra – A China e os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira uma série de medidas de modificação de tarifas com o objetivo de aliviar as tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo.
A decisão segue uma reunião de alto nível de dois dias entre a China e os Estados Unidos sobre assuntos econômicos e comerciais, na qual ambos os lados reconheceram a importância de suas relações econômicas e comerciais bilaterais para ambos os países e para a economia global, segundo um comunicado conjunto, observando que ambos os lados enfatizaram a necessidade de uma relação econômica e comercial sustentável, de longo prazo e mutuamente benéfica.
De acordo com o comunicado, os Estados Unidos farão uma pausa de 90 dias em 24 pontos percentuais da taxa de direito adicional ad valorem sobre artigos da China (incluindo artigos da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau) iniciada em 2 de abril, mantendo a taxa restante de 10% sobre esses artigos. Também serão removidas as tarifas adicionais sobre as importações a partir da China anunciadas em 8 e 9 de abril, respectivamente.
Conforme a Ordem Executiva 14259 emitida em 8 de abril pela Casa Branca, os Estados Unidos aumentaram a taxa de tarifa “recíproca” sobre a China para 84%. Um dia depois, a Casa Branca, em outra ordem executiva, elevou a taxa para 125%.
O imposto ad valorem é um imposto baseado no valor avaliado dos ativos, bens ou serviços que estão sendo tributados.
A China modificará em conformidade a aplicação da taxa de direito adicional ad valorem sobre artigos dos Estados Unidos estabelecida no Anúncio nº 4 da Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado de 2025, suspendendo 24 pontos percentuais dessa taxa de direito por um período inicial de 90 dias, enquanto mantém a taxa de direito adicional ad valorem restante de 10% sobre esses artigos.
O país eliminará as taxas de direito adicionais ad valorem modificadas sobre esses artigos, impostas pelos anúncios nº 5 e nº 6 emitidos pela Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado em 9 e 11 de abril, respectivamente.
A China também adotará todas as medidas administrativas necessárias para suspender ou remover as contramedidas não tarifárias tomadas contra os Estados Unidos desde 2 de abril de 2025.
Os dois lados se comprometeram a implementar essas medidas antes de 14 de maio.
Os dois lados também estabelecerão um mecanismo para continuar as discussões sobre as relações econômicas e comerciais. Essas discussões podem ser conduzidas alternadamente na China e nos Estados Unidos, ou em um terceiro país, mediante acordo entre as partes, disse o comunicado.
