Beijing – A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China anunciou uma campanha de um ano para fortalecer os litígios de interesse público na proteção do rio Amarelo.
A campanha, que decorre de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, centra-se em áreas-chave, incluindo a conservação de recursos hídricos, o controle de erosão do solo, a poluição industrial e a protecção do patrimônio cultural, afirmou a entidade em um comunicado.
A SPP exige que os órgãos de procuradoria em todos os níveis nas regiões ao longo do rio Amarelo, em colaboração com órgãos administrativos, façam esforços direcionados para facilitar litígios de interesse público relativos à proteção do rio Amarelo com base em características locais, diz o documento.
O texto acrescenta que os casos com danos proeminentes ao interesse público serão tratados sob a supervisão e orientação da SPP.
